Termos de Uso

Última atualização: [data da publicação]

Estes Termos regem o uso da plataforma Galati X Learn, oferecida por [razão social], inscrita no CNPJ [número], com sede em [endereço] ("Galati X"). Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é a Galati X

Uma plataforma de estudos com simulados, revisão, painel de desempenho e assistentes de inteligência artificial. Oferecemos:

• Questões oficiais de provas públicas do INEP (ENEM, ENADE, Prova Nacional Docente, Enamed e Encceja), sempre com a indicação da fonte e do gabarito oficial.
• Questões inéditas, escritas pela Galati X no estilo de exames como OAB, Exame de Suficiência do CFC e concursos. Elas não são questões oficiais, não reproduzem provas dessas instituições, e a Galati X não tem vínculo com a OAB, a FGV, o CFC ou qualquer banca examinadora.
• Assistentes de IA para tirar dúvidas, explicar questões, corrigir redações (com nota estimada, não oficial) e orientar trabalhos acadêmicos.

2. Cadastro

Para usar a plataforma, você precisa informar dados verdadeiros e manter seu e-mail e celular atualizados. A conta é pessoal: não compartilhe o acesso. Menores de 18 anos só podem se cadastrar com o consentimento e sob a responsabilidade de um dos pais ou responsável legal, que responde pela contratação. A plataforma não se destina a menores de 12 anos.

3. Teste gratuito, planos e cobrança

• Novas contas têm 7 dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão. Ao fim do teste, o acesso aos recursos pagos depende da assinatura de um plano.
• Os planos e preços vigentes estão na página de planos. A assinatura é mensal e renovada automaticamente, até que você cancele.
• Você pode cancelar a qualquer momento, em Minha conta. O acesso continua até o fim do período já pago, sem novas cobranças.
• Direito de arrependimento: em contratações pela internet, você pode desistir em até 7 dias a partir da contratação do plano pago, com devolução integral dos valores pagos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Cada plano tem limites de uso dos recursos de IA (por exemplo, mensagens por dia e correções de redação por mês), informados na própria plataforma. Os limites existem para manter o serviço sustentável e podem ser ajustados com aviso prévio.

4. Uso permitido

Você se compromete a usar a Galati X para estudar. Não é permitido:

• usar a plataforma, inclusive a IA, para fraudar avaliações, como obter respostas durante uma prova ou entregar como seu um trabalho produzido por terceiros;
• enviar arquivos com vírus ou conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• copiar, revender ou redistribuir em massa o conteúdo da plataforma, incluindo as questões inéditas e as explicações;
• tentar contornar limites de uso, acessar contas de outras pessoas ou atacar a infraestrutura.

Os assistentes de IA orientam trabalhos acadêmicos, mas não os escrevem para entrega. Usar a ferramenta de forma contrária a isso é responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Limites da inteligência artificial

As respostas da IA são geradas automaticamente e podem conter erros. Elas têm finalidade educacional e não substituem professores, orientadores, advogados, contadores, médicos ou outros profissionais. As notas de redação são estimativas para estudo, não a nota oficial de nenhum exame. Em caso de divergência sobre uma questão oficial, prevalece o gabarito oficial publicado pelo órgão responsável.

6. Propriedade intelectual

A marca, o software, o design, as questões inéditas, as explicações e os demais conteúdos próprios pertencem à Galati X. As provas oficiais pertencem aos órgãos que as publicaram e são apresentadas com indicação da fonte. Os textos e arquivos que você envia continuam sendo seus; você autoriza a Galati X a processá-los apenas para prestar o serviço.

7. Disponibilidade e suspensão

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma com antecedência razoável.

9. Contato e foro

Dúvidas: [e-mail de atendimento]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.